PROCESSO SELETIVO 2010
EDITAL Nº 01/2009 – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

Abertura de inscrições para o processo de seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM. Recomendado pela CAPES, Portaria nº 524, de 30 de abril de 2008.

O Conselho do Programa de Mestrado em Direito - UNIVEM, nos termos normativos e regulamentares aplicáveis à espécie, torna públicas as seguintes regras e instruções para o Processo de Seleção de Candidatos ao Programa de Mestrado em Direito do UNIVEM, para o período letivo que se iniciará em 2010.

1. DAS VAGAS

Serão ofertadas 30 (trinta) vagas na área de concentração “Teoria do Direito e do Estado”. Ingressarão no Programa os candidatos aprovados e classificados que efetivarem sua matrícula nos prazos estabelecidos e os candidatos aprovados e não-classificados que, no caso de desistência dos primeiros, forem chamados para efetivar matrícula, respeitados o limite de vagas e a ordem de notas.

2. DOS CANDIDATOS

Poderão participar do processo seletivo:

a) Bacharéis em Direito ou cursos afins, cujo Diploma tenha sido expedido por IES devidamente credenciada e com curso autorizado pelo MEC.
b) Graduandos em Direito que concluirão o curso em 2009, mediante apresentação de certificado que ateste esta informação e tenha sido expedido por IES devidamente credenciada e com curso autorizado pelo MEC.

3. DO VALOR DO INVESTIMENTO

O Curso de Mestrado em Direito tem o custo de 30 parcelas iguais de R$1.100,00 (um mil e cem reais), com vencimento da parcela inicial no ato da matrícula e das demais no quinto dia útil de cada mês.
O custo total do Curso de Mestrado é devido em sua integralidade, independentemente do momento de sua conclusão.
As parcelas poderão sofrer majoração, na forma estabelecida em lei.

4. DAS INSCRIÇÕES

Período: As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 01.10.2009 até o dia 09.11.2009, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h30, das 13h30 às 17h30 e das 18h30 às 21h30, podendo a Coordenação do Mestrado, se julgar necessário, prorrogar este período, redefinindo as datas subseqüentes.

Local: Secretaria do Mestrado em Direito do UNIVEM, telefone: (14) 2105-0880 (14) 2105-0880.
Taxa de inscrição: R$ 100,00 (cem reais)

Inscrição por correspondência: Deverá ser enviada pelo correio a documentação completa, bem como o comprovante de depósito, em conta bancária do UNIVEM, no valor da taxa de inscrição, requerimento de inscrição devidamente preenchido (disponível na página do Mestrado – www.univem.edu.br/mestrado_dir/), para o seguinte endereço:

CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA - UNIVEM

Coordenação do Mestrado em Direito
Av. Hygino Muzzi Filho, 529 – Campus Universitário
CEP: 17.525-901 - Marília – São Paulo

Obs.: Não será aceita data de postagem: as inscrições deverão estar da Secretaria do Mestrado até o último dia do período de inscrições.

5. DA SELEÇÃO

O processo seletivo para o Mestrado possui três etapas:

ETAPA I – INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

Para se inscrever no processo seletivo o candidato deverá preencher o requerimento de inscrição, disponível na página do Mestrado – www.univem.edu.br, e apresentar os seguintes documentos:

a) Duas cópias, autenticadas, do Diploma do Curso de Graduação (frente e verso) devidamente registrado ou do Certificado de Conclusão de Curso, ou ainda da comprovação da condição de provável formando (a) em 2009.
b) Duas cópias, autenticadas, do Histórico Escolar do Curso de Graduação.
c) Duas cópias, autenticadas, da Carteira de Identidade ou equivalente, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Certidão de Nascimento ou Casamento.
d) Duas fotos 3X4 coloridas e recentes.
e) Curriculum vitae (ou Lattes) atualizado e devidamente documentado, isto é, acompanhado dos documentos comprobatórios das atividades e publicações do candidato.
f) Comprovante do pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (a inscrição efetuada pelo correio deverá anexar comprovante de depósito, em conta bancária do UNIVEM).
g) Projeto de pesquisa com tema vinculado com a Área de Concentração e com uma das Linhas de Pesquisa ofertadas pelo Mestrado (1. Construção do saber jurídico; 2. Crítica aos fundamentos da dogmática jurídica).
h) Carta de intenções, no qual deverão ser indicadas razões de escolha do Programa e condições objetivas de disponibilidade de tempo para cursá-lo.

Observações:

1ª) A apresentação, pelo(a) candidato(a), dos itens relacionados neste Edital nas formas por este previstas será condição para o deferimento da inscrição.
2ª) A Coordenação do Mestrado divulgará até o dia 10.11.2009 a lista das inscrições no Processo Seletivo, deferidas, no site do UNIVEM (www.univem.edu.br), podendo, ainda, veicular esse resultado nos demais meios que julgar pertinente.
3ª) O indeferimento da inscrição exclui automaticamente o candidato, sem direito a devolução de qualquer valor.

ETAPA II – PROVA ESCRITA

Nesta etapa, os candidatos com inscrições deferidas submeter-se-ão à prova escrita, na qual deverão obter nota mínima 7,0 (sete) para serem considerados aprovados.
A prova versará sobre o Projeto de Pesquisa.

Data da prova: A prova será realizada no dia 12.11.2009, terá início às 19h30 e duração de três horas. O candidato deverá estar presente às 19h15, na Secretaria do Mestrado do UNIVEM, para identificação e demais providências.

ETAPA III – ENTREVISTA

Entrevista perante a Comissão de Seleção, que considerará:

- a qualidade do Projeto de pesquisa;
- o Curriculum vitae (ou Lattes), a experiência profissional e a maturidade intelectual do candidato;
- o interesse e potencial do candidato pela formação teórico-prático no campo do Direito;
- adequação do candidato ao método e aos objetivos do Curso.

Data das entrevistas: as entrevistas serão realizadas no dia 13.11.2009, a partir das 08h30, na Secretaria do Mestrado do UNIVEM, poderão as entrevistas estender-se pelo tempo que a Banca julgar necessário.

No caso da Banca de Seleção não conseguir entrevistar todos os candidatos, no dia 13.11.2009, as entrevistas faltantes serão postergadas para as 08h30 da manhã do dia seguinte, nas mesmas condições acima descritas.

6. DO RESULTADO FINAL

O resultado final será divulgado no dia 20.11.2008, a partir das 8h, no site www.univem.edu.br e nos demais meios de veiculação que a Coordenação do Mestrado julgar necessário.

7. DA MATRÍCULA E DO INÍCIO DAS AULAS

Matrícula: Deverá ser efetivada no período de 20.11.2009 a 11.12.2009, na Secretaria do Mestrado em Direito do UNIVEM.

Os candidatos selecionados que não efetuarem as matrículas, dentro do período estabelecido, perderão automaticamente as respectivas vagas, podendo a Instituição preenchê-las com os candidatos imediatamente seguintes da lista de aprovados.

8. DEVOLUÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS NÃO SELECIONADOS

A documentação dos candidatos não selecionados ficará à disposição na Secretaria do Mestrado em Direito do UNIVEM até 60 (sessenta) dias após o início do curso. Transcorrido esse prazo, o candidato autoriza o descarte da documentação, bem como a doação das publicações (livros etc.) à Biblioteca do UNIVEM.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

A inscrição do candidato implicará conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, não sendo aceita alegação de seu desconhecimento.
As importâncias pagas não serão devolvidas, quaisquer que sejam os motivos alegados.
O processo de seleção ora divulgado somente terá validade para o curso que se iniciará no ano letivo de 2010.
Os casos omissos no presente Edital serão resolvidos pela Coordenação do Mestrado.

Não caberá recurso contra as decisões da Coordenação do Mestrado e da Banca de Seleção em nenhuma etapa do processo seletivo, ou depois deste.

MAIS INFORMAÇÕES

Secretaria do Mestrado em Direito do UNIVEM
Centro Universitário Eurípides de Marília
Av. Hygino Muzzi Filho, 529 – Campus Universitário
CEP 17.525-901 - Marília - SP
Fone: (14) 2105-0880 - (14) 2105-0880
Site: www.univem.edu.br
E-mail: mestradojus@univem.edu.br
Marília, 04 de setembro de 2009.

PROF. DR. Lafayette Pozzoli
PRESIDENTE DO CONSELHO E COORDENADOR DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DO UNIVEM