A integralização dos créditos necessários para a obtenção do título acadêmico de Mestre será expressa em unidades de crédito e contemplará: freqüência a disciplinas, atividades programadas e trabalhos relativos à elaboração da dissertação.

• Cada unidade de crédito corresponde a 15 (quinze) horas de atividades.
• Cada disciplina obrigatória corresponde a 3 (três) créditos.
• A programação relativa ao Mestrado terá duração máxima de 24 (vinte e quatro) meses e no mínimo 50 (cinqüenta) créditos, totalizando 750 (setecentos e cinqüenta) horas/aula, assim distribuídos:

1. frequência a disciplinas: 21 (vinte e um) créditos;
2. atividades programadas:
1. seminários de orientação: 10 (daz) créditos;
2. seminários de pesquisa: 4 (quatro) créditos;
3. atividades complementares: 5 (cinco) créditos;
3. dissertação: 10 (dez) créditos.

A disciplina Metodologia e Didática do Ensino do Direito, bem como o Estágio de Prática Docente na Graduação, serão obrigatórios para os bolsistas CAPES e optativos para os demais alunos.

O Estágio de Prática Docente na graduação em Direito obedecerá a Regulamento específico.

• participação em projetos e/ou grupos de pesquisa que fomentem a formação do mestrando como pesquisador, desde que cadastrados pelo CNPq ou outro órgão oficial;
• apresentação de trabalhos em congressos e similares;
• redação e publicação de textos para divulgação de pesquisas e estudos;
• redação e publicação de artigos em revistas especializadas cadastradas;
• traduções, desde que publicadas;
• participação em grupos de pesquisa de programas de pós-graduação de outras Instituições, no Brasil e/ou no exterior.
• O aluno deverá elaborar relatório semestral referente a essas atividades, com os devidos comprovantes, para apreciação de mérito pelo seu orientador e aprovação pelo Conselho do Programa.
  O aluno terá 12 meses para concluir os créditos em disciplinas presenciais, sendo que duas obrigatórias necessariamente, no 1º semestre e duas no 1º semestre de ingresso no Curso.

• Seminários de orientação;
• Seminários de pesquisa;
• Redação da dissertação.